Lei do Divórcio

A semana passada quando o PR devolveu à Assembleia da República, a nova lei do divórcio, instaurou-se a polémica total, uns chamaram-lhe de retrogrado outros aplaudiram-no.

Infelizmente esta questão não pode ser política, não se pode pensar em mudar uma lei, só para tornar o divórcio mais mais fácil, ou para adicionar mais um simplex a esta governação, argumentando que a lei é moderna e mente-aberta.

Este tema é demasiado sensível para ser tratado com leviandade e ligeireza, tem de haver consciência politica e cívica, porque não se fala de um processo, fala-se de separações de famílias, de reconstruções de outras famílias, de crianças que se sentirão desestruturadas com as querelas entre os progenitores, enfim, problemas sociais graves.

Existem conceitos que caso a lei siga em diante deixaram de ser válidos, como por exemplo o de divórcio litigioso, membro vunerável, poder paternal e afins, conceitos que apesar de existerem à muitos anos são necessários quando as partes mão se entendem.

O problema do divórcio actual não é a burocracia, problemas de amor, sexo e dinheiro não estão absolutamente nada relacionados com burocracia, resultam de indivíduos, de valores, de formas de estar na vida, resultam de compreensões pessoais e de motivações, não existem leis que regulem isto pois não?

Então não nos podemos servir da motivação de tornar o divórcio mais fácil, para criar uma lei que vai prejudicar a familia, e que pode mesmo beneficiar o conjuge que está em incumprimento.

Vejam o comunicado que o PR fez, quando vetou a nova lei.